VI Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
Data 21/11/2008 | Assunto: Política
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Ocorre, hoje, dia 21 de novembro de 2008 o VI Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF.
O evento reúne representantes de cortes do Brasil, Paraguai, Uruguai e da Argentina, entre outros países associados, como Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Peru. Sendo que ainda participarão, como observadores, membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a saber o: Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde; Supremo Tribunal de Justiça de Guiné-Bissau; Conselho Constitucional de Moçambique; Tribunal Constitucional de Portugal; Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe; e Tribunal de Recurso do Timor-Leste.
Participará do evento, também, a Comissão Européia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza).
O encontro, que vem sendo realizado anualmente desde 2003, tem o compromisso de contribuir para a evolução institucional do processo de integração e para o fortalecimento e aperfeiçoamento jurídico do bloco.
Entre os temas debatidos, busca-se o consenso no sentido de promover a cooperação dos tribunais e das Cortes Supremas dos países integrantes, além de atividades para desenvolver o ordenamento jurídico. Além disso, o fórum permite o intercâmbio com tribunais de blocos econômicos da região ou organizações de diferentes nações e estimula estudos e pesquisas sobre o tema.
Desde a primeira edição do evento, em 2003, participam países associados como Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela, Equador, Peru e México.
A abertura aconteceu no Palácio do Itamaraty, às 20h do dia 20 de novembro. As reuniões estão ocorrendo durante todo o dia 21 no Supremo Tribunal Federal.
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