Parceiros recebem bem o quadro orientador da Parceria com a União Européia
Data 31/10/2008 | Assunto: Política
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O quadro orientador da Parceria com a União Européia que define os projectos concretos e os meios de financiamento “foi bem acolhido pelos parceiros”. Esta foi a avaliação de José Brito, ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, que presidiu à reunião do Grupo Local de Seguimento da Parceria.
Na altura em que a Parceria com a União Europeia completa o seu aniversário, os efeitos práticos começam-se a sentir. Durante o encontro com o grupo de seguimento - composto pelos embaixadores dos países da UE em Cabo Verde, o embaixador da UE no país, Josep Coll, o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Brito, e responsáveis por cada um dos seis pilares de desenvolvimento - foi apresentado o quadro orientador desta parceria com a definição de projectos em concreto e quais os seus meios de financiamento, que podem ir para além do FED.
Aliás, Josep Coll, embaixador da UE em Cabo Verde, diz que estes financiamentos podem seguir o mesmo modelo do MCA-CV, através da injecção directa no Orçamento de Estado. Este responsável realçou ainda os efeitos concretos da aliança cabo-verdiana/europeia como a Parceria para a mobilidade assinada este ano, que prevê facilitar a obtenção de visto e acordos bilaterais com países da EU nesse sentido.
O quadro orientador será apresentado em Bruxelas no próximo dia 12 de Novembro. José Brito diz que este documento “não precisa de aprovação formal da UE e está aberto à discussão pública a nível nacional, por isso, será enviado às comissões especializadas da Assembleia Nacional e à comunicação social para que todos possam dar o seu contributo”.
O ministro acrescentou ainda que o “pilar da estabilidade e segurança, no que concerne à elaboração do plano da parte cabo-verdiana já está pronto, só está à espera da fixação de uma data para que possa ser discutido os mecanismos de financiamento e os prazos”. A boa governação, a integração regional, transformação e modernização, sociedade do conhecimento e informação e luta contra a pobreza e desenvolvimento são os outros cinco pilares da Parceria Especial com a União Europeia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades recebeu ainda, depois da reunião do Grupo Local de Seguimento, uma delegação dos eurodeputados do Centro Norte/Sul do Conselho da Europa, que está no país para a Conferencia sobre Educação e Diálogo Intercultural.
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