O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, destacou, ontem, a «importância» da modernização da Administração Pública, como um caminho de desenvolvimento, em que são necessários «a qualidade e a eficácia».
«O lançamento do portal «Porton di nos Ilha» significa uma nova era na Administração Pública cabo-verdiana. É um portal que irá mudar, profundamente, o sistema de atendimento público e vai criar uma nova dinâmica de relacionamento entre o Estado e o cidadão», salientou José Maria Neves.
O Chefe do Governo, que intervinha no acto de apresentação pública do «Porton di nos Ilha», realizado está tarde, no Convento São Francisco da Cidade Velha (Ribeira Grande de Santiago), referia-se ao papel que este instrumento de relacionamento da Administração Pública pode desempenhar junto dos cidadãos e das empresas, no país ou na diáspora.
Segundo José Maria Neves, a Casa do Cidadão inaugura uma nova era para a Administração Pública e faz com que os «cidadãos possam usufruir de um conjunto de serviços essenciais para a sua vida quotidiana».
Nesse sentido, apontou algumas mudanças que terão lugar em 2008, no sector, e que têm a ver com a racionalização das estruturas da Função Pública, instrumentos de gestão de recursos humanos, novos sistemas de avaliação de desempenho, entre outras.
Por sua vez, a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Reforma do Estado e da Defesa Nacional, Cristina Fontes, considerou o portal como um instrumento onde «o passado e o presente projectam o futuro».
«E como estamos a falar de um instrumento de mudança da Administração Pública cabo-verdiana, nada melhor do que homenagear o autor da letra «Porton di nos Ilha» que, também, foi um grande propulsor da reforma do sector e em parceria com outros colegas projectou essa administração com vertente comercial e que visa servir o desenvolvimento», precisou Cristina Fontes, ao lembrar que a homenagem, além de ser para todos quanto trabalharam no portal é, também, para o falecido Renato Cardoso.
O gestor do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI), Jorge Lopes, por seu turno, explicou as funções do projecto, considerando que ele constitui o início de uma longa caminhada e cujo fim «só pode ser o limite da nossa imaginação».
Através de «Porton di nos Ilha» qualquer cidadão tem a possibilidade interagir com os serviços públicos, solicitando informação, fazendo consultas, requerendo serviços e realizando transacções.
O portal, estruturado numa lógica de funcionalidade por ciclos de vida do cidadão, está centrado nas suas necessidades em termos de serviços públicos e a nível de Informação, Transacção e Interacção. Visa proporcionar ao cidadão e às empresas, a possibilidade de uma interacção inovadora eficiente e desburocratizada, tendo a web como interface de atendimento privilegiado.
O www.portondinosilhas.cv está estruturado em quatro vertentes: o focal que é exclusivo a serviços focalizados para o cidadão; o transversal, que se enquadra na prestação de serviço; o oriental, pois, todos os eventos da vida induzem o cidadão ao portal, e a qualidade, por se primar por um serviço eficiente e com maior rapidez de atendimento.
Em alternativa, caso o cidadão não tenha computador, pode ter acesso aos mesmos serviços através do service center (contacto telefónico) 8002008.
O acto da inauguração, que contou com a presença de várias individualidades nacionais e estrangeiras, teve ainda como momento especial, a entoação da música «Porton di nos Ilha» pela filha de Renato Cardoso, Lúcia Cardoso, acompanhada pelo grupo de dança Raiz di Polon e os músicos Ricardo de Deus e Tó Tavares.
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