Presidentes da Anvisa e da Arfa assinam acordo na área de medicamentos e alimentos A Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares de Cabo Verde (Arfa), na África, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmaram nesta segunda-feira (8) um termo de cooperação técnica mútua, com vigência de três anos.



O documento “Memorando de Entendimento” foi assinado, em Brasília (DF), pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, e o presidente do Conselho Administrativo da Arfa, Miguel Antônio Lima.



“Neste percurso, ao lado da Arfa, temos a contribuir com o conhecimento em inspeção e registro de medicamentos”, comentou Dirceu Raposo de Mello. “Conhecimentos que dependem destas duas áreas para garantir ao mercado a qualidade dos produtos e questões da economia, como o preço”, concluiu.
Acordo

Pelos termos do acordo assinado, a Anvisa e a Arfa passarão a desenvolver projetos de cooperação técnica em vigilância sanitária de medicamentos e alimentos, em farmacovigilância e farmacoeconomia e em uso racional de medicamentos.

Os temas do Memorando de Entendimento, firmado entre as duas agências, estabelecem ainda que estes assuntos serão tratados no intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições.

“Este acordo é conseqüência da diplomacia ativa exercida pela representação do governo brasileiro em Cabo Verde”, disse Miguel Lima. “Agradecemos o apoio que temos recebido, pois somos um país insular, muito pequeno, com poucos recursos e a Anvisa tem nos ajudado a refletir sobre como empregar estes recursos de modo racional”.

Além do presidente Miguel Lima, dois representantes da Arfa participaram do encontro: a diretora administrativa Djamila Reis e a assistente da Diretoria Nadege Forte. O diretor-presidente da Anvisa esteve acompanhado pela chefe da Unidade de Cooperação do Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais (Naint) da Agência, Renata Carvalho.

Durante a cerimônia de assinatura do memorando, Dirceu Raposo de Mello presenteou a comitiva de Cabo Verde com o livro “Bioética e Vigilância Sanitária”, editado pela Anvisa.

Histórico

Uma missão designada pelo Governo de Cabo Verde com diretores e técnicos da Arfa está no Brasil há mais de um mês (desde o último dia 4 de setembro) para conhecer os processos de trabalho da Anvisa em áreas como medicamentos, inspeção e farmacovigilância.

A aproximação entre o Brasil e Cabo Verde é fruto do esforço da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério de Relações Exteriores e contribui para fortalecer a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Neste sentido, as relações entre a Anvisa e a Arfa fazem parte de um acordo internacional de cooperação entre os dois países.

Informação: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa