O Parlamento cabo-verdiano iniciou hoje o debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2008, com o primeiro-ministro a prometer um crescimento "forte e sustentado" da economia do arquipélago.

Segundo José Maria Neves, o ano em curso foi bom para Cabo Verde em termos económicos e com OE de 2008 será ainda melhor, proporcionando mais bem-estar para a população, mais empregos e melhor e mais forte economia.

Prevendo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os sete e os oito por cento, o chefe do executivo preconizou para o próximo ano estabilidade macroeconómica, sector privado mais dinâmico, melhor saúde e educação e efectivo combate à pobreza.

O discurso não convenceu a oposição parlamentar, chefiada pelo Movimento para a Democracia (MpD), levando o líder da bancada do partido, Ulisses Correia e Silva, a considerar que o OE não foi feito para aproveitar as oportunidades decorrentes de um mundo globalizado.

Em Cabo Verde, salientou Correia e Silva, 37 por cento da população é pobre, há grandes desigualdades entre regiões e uma elevada taxa de desemprego, enquanto o governo "manipula expectativas" e faz muitas vezes "publicidade enganosa" em vez de uma eficaz política de reformas.

"Este OE e as medidas que o Governo vem tomando, confirmam que há um grande desfasamento entre as oportunidades que se colocam a Cabo Verde e aquilo que se deve fazer para as aproveitar e reter de forma sustentada", afirmou o líder da bancada parlamentar do MpD.

Depois, acrescentou, continua (o governo) a aumentar as despesas do Estado e a "engordar a Administração Pública", a agravar os custos com a constituição de empresas, e a impedir o país de "criar, organizar e estruturar uma oferta turística diversificada".

Governo e oposição esgrimiram depois números, o primeiro para atestar o "bom caminho" das políticas e o MpD para contestar essas mesmas políticas.

A ministra das Finanças, Cristina Duarte, salientou que o desemprego desceu de 24 para 18 por cento e frisou que a taxa de crescimento média do PIB, entre 2001 e 2006, foi de 6,26 por cento, acima da taxa de crescimento da zona euro.

A inflação, no mesmo período, foi em média de 1,76 por cento, abaixo também da zona euro, e a taxa de pobreza baixou de 37 por cento em 2001/2 para 29 por cento em 2006.

Depois, acrescentou a ministra, aumentaram as taxas de alfabetização (79 por cento), de acesso à Saúde e ao Ensino Básico, bem como aumentou o investimento público e aumentaram as exportações.

Desde 2002, segundo a responsável pelas Finanças, vem também baixando a carga fiscal sobre pessoas singulares e colectivas.

Depois, respondendo a Ulisses Correia e Silva, Cristina Duarte frisou que o PIB nominal cresceu, entre 2001 e 2006, 8,7 por cento, com as despesas totais a cresceram abaixo desse número, o que mostra que "não houve aumento do peso do Estado na economia".

Fernando Elísio, deputado do MpD, pediu então a palavra para dizer à ministra que ela se tinha esquecido de dizer que o PIB cresceu mais até 2001, quando o MpD estava no governo, e que a inflação era também mais baixa na década de 90.

O Estado, garantiu o deputado, custa a cada cabo-verdiano cerca de 100 contos (906 euros) e as famílias estão constantemente a endividar-se junto da banca, fazendo falta "taxas mais moderadas" quer sobre o rendimento dos singulares quer sobre das empresas.

O OE de Cabo Verde para o próximo ano ascende a 44,6 milhões de contos, dos quais 27 milhões se destinam a despesas de funcionamento e 17,5 milhões de contos para despesas de investimentos.