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Economia : Retrospectiva 2008/Economia: Cabo Verde torna-se no 153º membro da OMC
em 31/12/2008 (1341 leituras)


A adesão de Cabo Verde na Organização Mundial do Comércio (OMC), a 23 de Julho, constitui, por si só, um dos acontecimentos mais emblemáticos da actividade económica no arquipélago neste ano que ora finda.
Este momento muito aguardado pelas autoridades cabo-verdianas e não só, fez do arquipélago o 153º membro desta organização internacional, o primeiro país africano e o segundo, na qualidade de país menos avançado, a aderir à OMC, por via de negociação directa.



Dentre as diversas vantagens dessa adesão são apontados o reconhecimento da capacidade do país em seguir as regras do comércio internacional, traduzindo-se num ganho em termos de credibilidade e de estimulo à realização dos negócios, bem assim a diversidade de mercados de aquisição de produtos e de maiores oportunidade, que o país passará a beneficiar, com tendência para a redução dos preços, devido à maior concorrência, que poderá também ser estimulada a nível nacional.

Enquanto membro de pleno direito da OMC, Cabo Verde terá que adequar/actualizar e regulamentar o quadro normativo em conformidade com as normas internacionais, sendo os mais urgentes as que dizem respeito à legislação comercial, às medidas sanitárias e fitossanitárias, ao código aduaneiro e à Lei de Direitos de Autor.

A crise económica e financeira internacional, que vem abalando vários países, com aumento de combustíveis, crise alimentar, entre outros, pese embora o governo tenha garantido que “Cabo Verde está longe de ter sinais de derrapagem”, teve alguma repercussão, em sectores turístico e mobiliário em Cabo Verde. Quem o garante é o presidente da Associação dos Promotores do Turismo e Imobiliário, Olavo Correia, segundo o qual, houve uma “quebra muito forte” no sector de 2006 a esta parte, com a redução de cerca de 50 por cento de volume de vendas.

Essa redução segundo aquele economista, vai implicar no ritmo de crescimento da economia, da construção, do emprego, e, por outro lado, vai repercutir na própria execução dos projectos em curso no arquipélago.

Para fazer face a essas deficiências, o governo anunciou algumas medidas para melhorar a capacidade de resposta dos operadores económicos, quais sejam, a infra-estruturação dos portos, a diminuição de custo dos fretes e das operações portuárias, bem como o aumento da qualidade de serviços.

Face à situação de crise alimentar mundial, o Executivo anunciou ainda, a implementação, no quadro da Estratégia Nacional da Segurança Alimentar, do II Programa Nacional de Segurança Alimentar 2007/2011, que objectiva “a promoção de uma agricultura e pesca mais produtiva, mais diversificada e durável”.

Entretanto, a nível financeiro, esta crise não se faz sentir no arquipélago, porque, segundo o PCA do BCA o sistema financeiro cabo-verdiano tem condições para resistir à crise financeira, justificando que o valor dos depósitos existentes nos bancos em Cabo Verde é duas vezes superior aos créditos que os mesmos concedem aos seus clientes.

2008 fica marcado, ainda, pelo incêndio ocorrido, no mês de Setembro, nas instalações da Interbase, em São Vicente, destruindo cerca de 300 toneladas de produtos alimentares.

Na sequência desse trágico acidente, pelo menos 30 casas comerciais da praça mindelense do ramo alimentar perderam todos os produtos congelados, armazenados nas câmaras frigoríficas da Interbase.

A extinção desta empresa de comercialização de produtos do mar viria a ser o próximo passo do Governo, tendo mobilizado cerca de 14 milhões de euros para a criação de uma nova estrutura financiada pelo Governo espanhol.

Aos trabalhadores, o Estado de Cabo Verde acabou de cumprir a promessa de que “até Dezembro as indemnizações seriam pagas”, desembolsando cerca de 50 mil contos para o efeito.

Outro facto que merece o destaque da Inforpress é a nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN), por perdas acumuladas de 700 milhões de euros, 360 milhões dos quais recebidos na “ilegalidade” pelo Banco Insular de Cabo Verde, uma Instituição Financeira Internacional pertença da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

O Banco de Cabo Verde, que já tinha detectado essas irregularidades no BI, tendo exigido a sua correcção, garantiu que este caso não afecta a estabilidade do sistema financeiro cabo-verdiano.

Entretanto, foi motivo da apresentação pelo Governo à Assembleia Nacional de uma moção de confiança, na sequência de acusações feitas pelo líder do MpD em relação a uma “suposta” ligação do primeiro-ministro, José Maria Neves, à SLN, tendo em conta o já extinto contrato entre a SLN e a Sociedade de Desenvolvimento Turística das ilhas da Boa Vista e do Maio.

Aliado a esses factos, a Inforpress destaca alguns acontecimentos que tiveram um impacto directo na vida da população, quais sejam, a reabertura do o aeródromo da ilha do Maio, em Junho de 2008, depois de um período de dez meses de interdição imposta pela Agência de Aviação Civil, para realização de obras de correcções na pista; a implementação do serviço “Empresa no Dia” da Casa do Cidadão, que já contabiliza, a criação de 389 empresas, deixando para trás a modalidade tradicional executada em Conservatórias.

Desse rol de efemérides, salienta-se, igualmente, a criação pelo governo da Taxa de Manutenção Rodoviária, que não foi bem recebida por parte da população, e que teve de ser adiada para 2009 e a XXII edição da Feira Internacional de Cabo Verde, que bateu recorde com a participação de 124 empresas, um aumento de 33 por cento de empresas expositoras, em relação à edição anterior.

Banco Mundial apoia combate à pobreza com seis milhões de dólares; Portugal apoia Orçamento 2009, que ronda os 52,160 milhões de contos, com 1,5 milhões de euros; Remessas de emigrantes caíram 10 por cento no primeiro trimestre, enquanto que os investimentos directos estrangeiros aumentam, Inspecção-Geral das Actividades Económicas passa actividade económica a pente fino em todos os concelhos do país, são outros dos destaques deste ano.

Ainda em 2008, o Banco Mundial considera que Cabo Verde melhorou todos indicadores de governação; os preços dos combustíveis aumentam, bem assim das tarifas dos transportes colectivos de passageiros; FMI admite estar impressionado com economia cabo-verdiana; dados da USAD revelam que o défice alimentar cabo-verdiano aumentará seis vezes até 2017, para 41 mil toneladas; TACV tem novo Conselho de Administração e, ao contrário do previsto, o processo de privatização não foi concluído, levando o governo a injectar mais capitais na empresa. De realçar que, a TACV passa, neste ano, a contar com mais uma concorrente, a AlcyonAir.

Refira-se, igualmente, que no ano que ora finda, o tráfego nos portos de Cabo Verde continua a crescer; Banco chinês financia governação electrónica com 17 milhões de dólares; Banco Angolano de Investimento de Cabo Verde começa a operar na Praia, South Africa Airwais diz, definitivamente, adeus a Cabo Verde, após 46 anos a operar n ailha do Sal; Governo de Cabo Verde e Banco Europeu de Investimentos assinam aordo de 47 milhões de euros; dados do INE apontam para uma diminuição da pobreza em dez pontos percentuais; Sector das telecomunicações é responsável por cinco por cento do PIB, entrada de turistas cresce 5,8 por cento e cidade da Praia acolhe, uma conferência internacional sobre “Os regime cambiais face aos desafios da economia de Cabo Verde”, para assinalar o X aniversário do Acordo de Cooperação Cambial celebrado entre Portugal e Cabo Verde.





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