Os ministros da Cooperação da União Européia, reunidos segunda e terça-feira em Bruxelas, deverão chegar a um «acordo de princípio» sobre a criação de uma «Parceria Especial» com Cabo Verde, institucionalizando um diálogo político regular entre as partes


 A Parceria Especial irá reforçar o diálogo político e a convergência econômica entre as duas partes para além da tradicional relação doador/beneficiário, com o estabelecimento de um quadro de interesses mútuos, disse fonte da presidência portuguesa da UE à Agência Lusa.

 

 Boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, sociedade do conhecimento e da informação e luta contra a pobreza são alguns dos pilares que vão regular, de futuro, as relações entre Cabo Verde e a União Européia.

 

 O relacionamento entre os 27 e Cabo Verde irá assim estabelecer um quadro de diálogo político regular com base em "valores e princípios comuns", segundo uma proposta de conclusões da decisão da UE que a Lusa obteve.

 

 O desenvolvimento das relações UE-Cabo Verde irá assentar, a partir de agora, na democracia, boa governação, respeito pelos direitos humanos e respeito pelo primado do Direito.

 

 Os 27 "reconhecem as aspirações" do governo cabo-verdiano e cidadãos em estreitar relações com a UE e os seus estados-membros, em particular com as suas regiões ultra periféricas, como as Canárias, Açores e Madeira, com as quais Cabo Verde partilha laços históricos, culturais, lingüísticos e econômicos.

 

 O Conselho de Ministros sublinha o "empenho" das autoridades de Cabo Verde na continuação das reformas para melhorar os níveis de governação e de obtenção de resultados, assim como a continuação de programas de redução da pobreza no país.

 

 Os ministros europeus também "saúdam" Cabo Verde pela saída do país do grupo de estados menos desenvolvidos, a partir de 01 de Janeiro próximo.

 

 O estatuto especial que Cabo Verde irá obter junto da UE inclui um "plano de ação", que congrega a lógica de aproximação entre a Europa e África, abrindo um precedente aos Acordos de Cotonou, entre os "27" e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP).

 

 Além de definir os processos de financiamento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e com o aval do Banco Europeu de Investimentos (BEI), o acordo prevê também a criação de uma comissão de acompanhamento da Parceria Especial.

 

 O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, considerou a 24 de Outubro, quando de uma visita a Lisboa, que a aprovação do estatuto de Parceria Especial com a UE era "um momento histórico".

 

 Para o chefe do executivo cabo-verdiano, o acordo constitui também "uma grande vitória para Cabo Verde, para África, para Portugal e para a Europa", que vai permitir "aprofundar grandemente as relações entre os dois continentes".

 

 Na ocasião, o presidente em exercício do Conselho Europeu e primeiro-ministro, José Sócrates, considerou também o acordo como um "momento histórico" nas relações entre Cabo Verde e a Europa, sublinhando que, com a Parceria Especial, "um novo tempo se abrirá".

Lusa/SOL