A partir de hoje, 23, Cabo Verde passa a ser o 153º membro da Organização Mundial do Comércio, OMC, concluindo assim um processo de adesão que se arrastava desde 1999. Cabo Verde é considerado pela OMC um caso de sucesso pelo facto de ter sido o único País Menos Avançado (PMA) a aderir à Organização pela via negocial.


Após um longo processo de negociação, iniciado em 1999 e concluído em Dezembro de 2007, e um mês após a entrega dos documentos de adesão denominados “Protocolo de Adesão de Cabo Verde à OMC”, Cabo Verde é aceite esta quarta-feira, 23 de Julho, como membro de pleno direito desta Organização.

Para assinalar e dar as boas vindas à entrada de um novo membro no seu seio, a OMC tem afixado, desde a semana passada, um cartaz gigantesco que cobre toda a fachada principal da sua sede em Genebra - Suíça.

Enquanto membro de pleno direito desta organização mundial, Cabo verde terá que adequar/actualizar e regulamentar o seu quadro normativo em conformidade com as normas internacionais, sendo os mais urgentes as que dizem respeito à legislação comercial, às medidas sanitárias e fitossanitárias, ao código aduaneiro e à Lei de Direitos de Autor.

Para assinalar o evento, a ministra da Economia Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, proferirá uma conferência de imprensa hoje, na Cidade da Praia, pelas 09h 30, no seu Gabinete.