32 anos depois de se ter tornado independente, Cabo Verde integra o grupo dos País de Desenvolvimento Médio.

Para um país que na altura em que obteve a sua autonomia política em relação à potência colonizadora (Portugal), era considerado inviável por instituições internacionais como o Banco Mundial, o percurso feito por Cabo Verde a partir de 5 de Julho de 1975 é considerado “notável2 pela generalidade dos observadores.



Basta reparar, por exemplo, que Cabo Verde actualmente tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cerca de 0,717 por cento, acima da média do grupo de 86 países do mundo com um nível médio de desenvolvimento (0,695).

Embora seja um país praticamente desprovido de recursos naturais, os sucessivos governos cabo-verdianos sempre souberam fazer uma boa aplicação das ajudas internacionais.

Este facto, aliado à estabilidade social, económica e Política, contribuiu de forma decisiva para os níveis de desenvolvimento alcançado pelo arquipélago desde da independência.

Foi com base na circunstância de Cabo Verde já preencher dois dos três critérios exigidos para um PDM, nomeadamente Índice de Desenvolvimento Humano e o rendimento per capita (cerca de 3,7 mil dólares) que as Nações Unidas decidiram, em Dezembro de 2004, pela saída do arquipélago do grupo de Países Menos Avançado, ao qual pertencia desde 1977.

No entanto, no que se refere ao terceiro critério, o índice de vulnerabilidade económica, o arquipélago não conseguiu ainda alcançar os níveis desejados, mantendo mesmo uma "vulnerabilidade acima da média", uma situação que, se deve, em grande medida, à insularidade.

Em termos de vulnerabilidade económica, Cabo Verde é o sétimo entre os países menos avançados e economicamente, o país continua ainda fortemente dependente de factores externos como a ajuda pública ao desenvolvimento e as remessas do exterior.

Por isso, foi a própria ONU, através da resolução da Assembleia Geral 59/209, a recomendar que a passagem de Cabo Verde ao grupo dos PDM, só se tornaria efectiva após um período de três anos, durante o qual o país deveria preparar, em estreita colaboração com os seus parceiros internacionais, uma saída por etapas e criar condições para que a "promoção" não constitua um obstáculo ao desenvolvimento do arquipélago.

É neste sentido que as autoridades cabo-verdianas, com o apoio do Sistema das Nações Unidas, criaram o Grupo de Apoio à Transição

(GAT) do qual fazem parte os principais parceiros internacionais de desenvolvimento, com o objectivo de facilitar a elaboração de estratégias de transição e identificar medidas e acções necessárias com vista à realização da visão de transformação de Cabo Verde num país social e economicamente viável.

Entretanto, a representante das Nações Unidas em Cabo Verde , Patrícia de Mowbray, já garantiu a continuação do apoio ao arquipélago apesar do seu novo estatuto de PDM.

Patrícia de Mowbray, que falava à imprensa após a última reunião forma do GAT, no passado mês de Dezembro, anunciou que "nas próximas semanas e meses” a ONU vai mobilizar entre dois e quatro milhões de dólares americanos para o desenvolvimento do país".

Garantiu também que, embora algumas agências das Nações Unidas irão mudar o tipo de apoio a Cabo Verde após a sua graduação a PDM, isso não significa que terminem as ajudas ao arquipélago.

A representante das Nações Unidas defendeu a manutenção do GAT mesmo depois de Janeiro, embora com outro nome para que o grupo sirva como ponto de diálogo entre Cabo Verde e os parceiros de ajuda ao desenvolvimento.

Igualmente, parceiros como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, principais financiadores de projectos de desenvolvimento de Cabo Verde, já garantiram a sua disponibilidade para que o arquipélago continue a beneficiar dos empréstimos concessionais, com taxas de juro mais baixas.

De igual modo, o país continuará a beneficiar das ajudas orçamentais de diversos países europeus, como a Espanha, Luxemburgo, Portugal, assim como do programa norte-americano Milleniu Challange Account (MCA).

Para o Governo cabo-verdiano é, contudo, necessário que nesta hora as responsabilidades sejam compartilhadas por todos (Governo, partidos políticos, a sociedade civil).

Ao entregar, na semana passada, o relatório do GAT destinado ao secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Victor Borges, sublinhou que "a sociedade cabo-verdiana tem que aceitar o princípio de que algo pode e deve mudar” com a graduação ao PDM.

Para Victor Borges, faz parte do amadurecimento das pessoas “o momento em que temos de assumir de forma autónoma as nossas responsabilidades”.

“Neste momento os cabo-verdianos precisam trabalhar mais, produzir mais e criar mais rendimentos”, sentenciou.
Inforpress