O Governo cabo-verdiano solicitou, num relatório enviado ao Secretário-Geral das Nações Ban Ki- moon, o apoio da comunidade internacional para a diminuição das vulnerabilidades económicas e o incremento do crescimento económico do país.



O relatório de informação sobre o processo da saída de Cabo Verde da categoria de Países Menos Avançados (PMA) e sua entrada no grupo dos Países de Desenvolvimento Médio (PDM), a partir de 1 Janeiro de 2008, foi entregue quinta-feira na Praia ao representante em exercício da ONU no arquipélago, El Hadi Benzerroug.

O Executivo cabo-verdiano considera, no relatório, que a diminuição das vulnerabilidades económicas e o incremento do crescimento económico "só poderão ser atingidos com o apoio inequívoco da comunidade internacional e de cada parceiro de Cabo Verde em particular".

O documento, que contém os pontos essenciais da Declaração adoptada pelo Grupo de Apoio à Transição (GAT) a 12 de Junho de 2007, chama a atenção da comunidade internacional para os grandes desafios e as expectativas do Governo de Cabo Verde para o período pós-graduação.

Estes desafios são relativos à necessidade de a comunidade internacional continuar a apoiar Cabo Verde, de forma duradoura, na implementação da sua agenda de transformação socio-económica, como via para assegurar uma saída efectiva e sustentável dos PMA e a realização dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento.

O GAT integra, para além das agências do sistema da Nações Unidas, os principais parceiros de Cabo Verde (Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial e União Europeia, Áustria, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Luxemburgo e Portugal).

Na declaração aprovada na sequência da sua última reunião realizada em meados de Dezembro corrente, o GAT recomenda ainda à comunidade de doadores, aos parceiros bilaterais, multilaterais de desenvolvimento de Cabo Verde e ao sector privado a reforçar a parceria com o arquipélago, tendo em conta as sinergias entre investimento público e privado no acesso ao mercado, acesso melhorado aos financiamentos e investimentos, o reforço das capacidades e o co-desenvolvimento.

O GAT encoraja, igualmente, a comunidade internacional a continuar a apoiar Cabo Verde na linha de acção preconizada pela Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda, contribuindo assim para o sucesso da graduação e da transição, sublinhando a importância da experiência cabo-verdiana para os outros PMA candidatos à graduação.

O grupo considera que sucesso do caso de Cabo Verde servirá de referência para outros países inscritos na lista de saída dos PMA.

“Assim, é importante que toda a comunidade internacional esteja consciente que o país não é só vulnerável aos diferentes choques endógenos e exógenos, mas também que a sua economia não repousa na exploração de nenhum recurso natural, isso num contexto de mudança dramática do clima que afecta todos os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento”, precisa.

Para o Governo de Cabo Verde, o grande desafio da graduação continua a ser o reforço da coesão social, o combate às disparidades geográficas, sociais e de género no domínio do desenvolvimento humano.

A Assembleia Geral da ONU aprovou, em 2004, uma resolução que determinou que, a partir de 1 de Janeiro de 2008, Cabo Verde passaria à categoria de Países de Rendimento Médio.

Apesar de o arquipélago satisfazer já dois critérios para subir de escalão na categoria de desenvolvimento dos países membros da ONU, nomeadamente o rendimento per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Cabo Verde ainda não conseguiu atingir a terceira exigência - o índice de vulnerabilidade económica.

Tal facto levou o Governo cabo-verdiano a solicitar às Nações Unidas a fixação de um período de transição em 2008, a fim de preparar o país para um novo ciclo onde, provavelmente, já não poderá beneficiar de ajudas e empréstimos concessionais como anteriormente enquanto País Menos Avançado (PMA).