Representantes dos países africanos de língua portuguesa, que participaram do curso de “Formulação de Políticas e Gestão da Seguridade Social no Brasil”, e o governo brasileiro iniciaram negociações de um acordo de cooperação técnica e de apoio à estruturação dos sistemas previdenciários dos países daquele continente.

O assunto será tratado pelo Ministério da Previdência Social (MPS), no próximo dia 31/10, na Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, em seguida à reunião do Centro Internacional de Formação da OIT, que acontece segunda e terça-feiras.

Durante a visita encerrada hoje (26), representantes de Moçambique, Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe ressaltaram que necessitam de treinamento e capacitação de recursos humanos e também precisam de apoio tecnológico, principalmente na área de tecnologia da informação e comunicação.

Na área de recursos humanos, o MPS vai discutir com o Ministério da Educação a possibilidade de conceder bolsas para formação de técnicos africanos nas áreas de demografia, estatística, atuária, serviço social, administração e contabilidade. Eles pediram também a estruturação de um curso sobre arrecadação de contribuições previdenciárias e de formação de peritos médicos. Os representantes de Moçambique pediram, ainda, livre acesso à Uniprev, a universidade virtual da Previdência.

Na área de tecnologia, a Previdência brasileira poderá dar apoio à informatização dos sistemas. Os representantes dos cinco países pediram ainda a doação de equipamentos de informática e a visita de técnicos brasileiros a suas previdências para analisar a situação e apresentar um plano de modernização. Todos eles demonstraram interesse em montar um sistema de cadastro semelhante ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) usado pelo INSS.

Após o acerto com a OIT, os países vão buscar apoio financeiro ao programa na União Européia, Organização das Nações Unidas e Banco Africano. A OIT e o Brasil também vão participar do financiamento.

Além do acordo de cooperação, ficou acertado, ainda, que o Brasil vai negociar um convênio de reciprocidade na área de previdência permitindo que os cidadãos africanos que venham trabalhar no Brasil possam somar o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ) com os recolhimentos feitos em seus países para efeito de aposentadoria. Durante as negociações, será definido se o acordo será bilateral (um acordo com cada país) ou multilateral.

26/10/2007 - ACS/MPS