Trinta e dois anos depois da Independência, Cabo Verde passa, a partir de hoje, 1 de Janeiro de 2008, à categoria de País de Desenvolvimento Médio. Nesta nova fase da vida do arquipélago, cujos efeitos os cabo-verdianos não vão sentir de imediato, o Governo e os seus parceiros internacionais encorajam a sociedade cabo-verdina a "assumir as suas responsabilidades" face aos desafios que se adivinham.


Cabo Verde deverá continuar a assumir plenamente as suas responsabilidades, face aos desafios de desenvolvimento. Esta foi uma das recomendações do Relatório de Informação que o Governo cabo-verdiano entregou no passado dia 27 de Dezembro, ao Secretário Geral das Nações Unidas sobre o processo da Saída de Cabo Verde da Categoria dos Países Menos Avançados.

Nesse dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Victor Borges, afirmou, segundo a Inforpress, que o desenvolvimento não pode ser um presente da comunidade internacional, mas, um resultado do trabalho dos cabo-verdianos, nomeadamente, do Governo, partidos políticos, municípios, organizações da sociedade civil e sector privado.

Cabo Verde, defende o Grupo de Apoio à Transição, que se reuniu pela última vez a 3 de Dezembro, satisfez dois dos três critérios de graduação, a saber, o do nível de rendimento per capita e o do índice de desenvolvimento humano. O terceiro critério refere-se ao índice de vulnerabilidade económica, que o arquipélago não conseguiu ainda alcançar, mantendo uma "vulnerabilidade acima da média". Um factor que, justifica-se no relatório entregue à ONU, se deve, em grande medida, à insularidade.

“A transição comporta um desafio central do crescimento económico para a diminuição da vulnerabilidade económica”, explica o ministro dos Negócios Estrangeiros, Victor Borges.

Mas o desafio torna-se maior, a partir de 2008, por outras razões. Enquanto PDM, Cabo Verde vai deixar de beneficiar de uma série de ajudas que a comunidade internacional concede ao chamado Terceiro Mundo, nomeadamente empréstimos concessionais.

Recentemente, o director da Internacional DEBT RELIEF, Matthew Martin, que esteve na Praia a participar no seminário sobre “A sustentabilidade da dívida pública de Cabo Verde, no âmbito da graduação para PDM”, afirmou que se Cabo Verde quiser manter “o máximo dos fundos concessionais e baratos” para financiar o seu desenvolvimento terá que investigar e mobilizar novas fontes de financiamento. Algumas das opções são "os vários governos que podem ser convencidos a financiar Cabo Verde por causa do seu êxito enquanto democracia” ou "créditos comerciais que podem ser lançados para financiar o desenvolvimento dos países em fase transição”.

Matthew Martin aponta também a necessidade de se rever o sistema de isenção fiscal em Cabo Verde para assegurar o investimento estrangeiro no país. Outra preocupação de Matthew Martin é a contribuição do financiamento interno que, com a dinamização de Bolsa de Valores, pode contribuir para a mobilização de mais recursos da diáspora cabo-verdiana e dos investidores estrangeiros.

Entretanto, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento já garantiram a possibilidade de Cabo Verde continuar a beneficiar dos empréstimos concessionais, com taxas de juro mais baixas, mesmo a partir de 2008. E o país continua a beneficiar das ajudas orçamentais de diversos países europeus, como Espanha, Luxemburgo, Portugal e do programa MCA, dos EUA.

O arquipélago conta ainda com a garantia de Patricia de Mowbray, coordenadora-residente do Sistema das Nações Unidas na Praia, que afirma que o país vai contar com o apoio da comunidade internacional e da ONU neste processo de transição suave de PMA para PDM.