COMUNICADO DE IMPRENSA
Graduação de Cabo Verde da Categoria dos Países Menos Avançados, PMA
Relatório de Informação ao Secretário-Geral das Nações Unidas
Praia, 27 de Dezembro de 2007

Terá lugar no dia 27 de Dezembro de 2007, às 10 horas, no Edifício das Nações Unidas, na Cidade da Praia, a cerimonia de entrega oficial ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, do Relatório de Informação sobre o processo da Saída de Cabo Verde da Categoria dos Países Menos Avançados (PMA), a efectivar-se a partir de Janeiro de 2008.


A cerimonia será presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Dr. Victor Borges, que durante o acto fará a entrega formal de um exemplar do Relatório ao Representante da Organização Mundial da Saúde, em representação da Coordenadora Residente do Sistema da Nações Unidas em Cabo Verde.

O Relatório chama a atenção da Comunidade Internacional para os grandes desafios e as expectativas do Governo de Cabo Verde para o período pós-graduação, recordando os pontos essenciais da Declaração adoptada pelo Grupo de Apoio à Transição (GAT), a 12 de Junho de 2007.
Recorda-se que nesta Declaração, o GAT recomenda vivamente a continuação do esforço dos parceiros de desenvolvimento e da comunidade internacional em geral, para apoiar Cabo Verde, de forma duradoura, na implementação da sua agenda de transformação socio-económica, como uma via para assegurar uma saída efectiva e sustentável e a realização dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento. O GAT recomenda ainda à comunidade dos doadores, e em particular os parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento bem como o sector privado, a reforçar a parceria com Cabo Verde, tomando em consideração as sinergias entre investimento público e privado nomeadamente: Acesso ao mercado, Acesso melhorado aos financiamentos e investimentos, Reforço das Capacidades e Co-desenvolvimento. O GAT encoraja a comunidade internacional a continuar a apoiar Cabo Verde, na linha de acção preconizada pela Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda, contribuindo assim para o sucesso da graduação e da transição, sublinhando sempre a importância da experiência cabo-verdiana para os outros PMA candidatos à graduação.

Para o Governo de Cabo Verde, o grande desafio da graduação continua a ser o reforço da coesão social, o combate às disparidades geográficas, sociais e de género no domínio do desenvolvimento humano, a diminuição das vulnerabilidades económicas e o incremento do crescimento económico do país, metas essas que só poderão ser atingidas com o apoio inequívoco da comunidade internacional e de cada parceiro de Cabo Verde em particular.

De sublinhar ainda que, para o Governo de Cabo Verde, a graduação deve ser encarada como um desafio de todos: do Governo, dos Partidos Políticos, da Sociedade Civil, do Cidadão Comum, da Comunidade cabo-verdiana na diáspora e da Comunidade Internacional.

Com efeito, o sucesso do caso de Cabo Verde servirá de referência para outros países inscritos na lista de saída dos PMA.
Assim é importante que toda a Comunidade Internacional esteja consciente que o país não é só vulnerável aos diferentes choques endógenos e exógenos, mas também que a sua economia não repousa na exploração de nenhum recurso natural, isso num contexto de mudança dramática do clima que afecta todos os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

Estarão presentes neste acto a Ministra das Finanças e da Administração Pública, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade, representantes do corpo diplomático e Dirigentes e Assessores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.


Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, 26 de Dezembro de 2007.

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