Procedimentos após a chegada ao Brasil
Alguns procedimentos necessários, que devem ser feitos imediatamente após a chegada à sua cidade destino.
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Para sua segurança, para poder renovar documentos, para ter um apoio em caso de maior necessidade, o aluno envia para a Embaixada a solicitação de REGISTO CONSULAR. Para isso: - solicitação por escrito enviada por correio, fotocópia do passaporte, com a primeira página, a de dados pessoais e aquela onde figura a data de entrada no Brasil, carimbada na fronteira.
Fotocópia do bilhete de identidade (ambos os lados).
Envio dos dados de contacto:
- Endereço para correspondência, endereço electrónico, telefone fixo do local onde vai residir, número de telemóvel próprio ou numa primeira fase de alguém amigo.
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Dirigir-se à UNIVERSIDADE onde foi colocado.
Secção ou Posto Avançado - Directoria Acadêmica do seu curso.
Em cada universidade que recebe alunos por convénio(Cabo Verde-Brasil)
há um funcionário que é responsável pelos alunos estrangeiros ao abrigo deste convénio, sejam eles bolseiros ou só com vaga.
Fazer a sua apresentação. Aí se demonstrará que faz parte da lista que o Ministério da Educação enviou com alunos seleccionados.
O aluno deverá levar os seguintes documentos:
- Cópia do passaporte (1ª folha, folha dos dados pessoais, folha carimbada na fronteira aquando da entrada Brasil. Levar o passaporte também.
- Cópia da documentação do 12ºano. Levar originais para atestar a cópia.
- Carta de apresentação que a Embaixada do Brasil em Cabo Verde deu ao Aluno.
- Termo de compromisso, assinado em Cabo Verde, onde consta que aceita o curso, que tem por objectivo principal estudar e que tem recursos para viver no Brasil.
Na Universidade o aluno deve pedir a declaração de matrícula. Fazer cópias.
Deverá escolher em seguida as disciplinas do semestre . É conveniente ter o apoio de um outro aluno do mesmo curso.
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Dirigir-se à RECEITA FEDERAL para fazer a inscrição de cadastro de Pessoa Física (CPF). Obrigatório para qualquer pessoa residente no Brasil.
De imediato recebe um número. Este número CPF é-lhe atribuído gratuitamente e o aluno manterá o mesmo ao longo de toda a sua permanência no Brasil.
O cartão será posteriormente enviado pelo correio, sem despesas. (média duas semanas).
Levar passaporte, declaração de matrícula na universidade.
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POLÍCIA FEDERAL - Departamento de estrangeiros
Deve apresentar - fotocópias de TODAS as folhas do passaporte, mesmo as que estão em branco, 2 fotografias ¾, número do CPF, cópia da declaração de matrícula na universidade, formulário com dados pessoais entregue ao aluno pela Embaixada do Brasil em Cabo Verde e endereçado à Polícia Federal.
Depois deste registo, o aluno dirige-se ao Banco do Brasil, para pagar a taxa de emigração e o pedido de carteira de estrangeiro residente. ( em 2007 rondou os 120 Reais).
O aluno volta à Polícia Federal, mesmo balcão de estrangeiros, na posse do comprovante de pagamento das taxas.
O polícia tira a impressão digital, e o aluno recebe um cartão de inscrição já com um número pessoal. A carteira ser-lhe-á enviada posteriormente, por correio.
Atenção, a validade desta carteira é de um ano. É obrigatória a renovação antes de completar essa data. (O aluno pode ser deportado caso não cumpra esta norma).
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Abrir Conta Bancária - Conta universitária
(Banco do Brasil, Banco Real, Caixa Econômica )
Para isso:
- Levar cópia de passaporte e original.
- Número de CPF ( o aluno ainda não tem o cartão, mas tem um número)
- Cópia de comprovante de matrícula na universidade e original.
- Dados do local onde vai residir. Morada completa, código da área de residência.
É-lhe atribuída uma conta e o cartão ser-lhe-á enviado por correio.
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Após estes procedimentos o aluno deve enviar à Embaixada:
- original comprovante de matrícula.
- cópia do passaporte ( folhas onde figuram dados pessoais, número de Passaporte, carimbo de entrada no Brasil, cópia do CPF, cópia do número de cartão de estrangeiros.
Se o aluno vai ter direito a uma bolsa, deve enviar também a cópia do Número da sua conta bancária, agência e cidade.
Aluno bolseiro, uma vez encaminhada a documentação à Embaixada, e desde que, os pais ou responsáveis do aluno em Cabo Verde, tenham assinado o contrato junto ao FAEF em Cabo Verde, o estudante estará apto a receber a sua bolsa.
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A 5 de Julho de 1975, Cabo Verde ascendia à independência nacional, depois de um duro e longo combate de libertação, que os limites geográficos impuseram acontecer fora do seu território.
Sabe-se que o caminho do futuro é, necessariamente, interminável. Às gerações que terão o dever e a obrigação de garantir o porvir da Nação não faltará trabalho. O esforço deve ser contínuo e permanente, tantos são os desafios que terão de enfrentar, num país carente de tudo, onde a falta de recursos é crónica.
Porém, ao olharmos para trás, e podemos fazê-lo orgulhosamente, considerando o ponto de partida, a largada, só podemos acreditar que seremos capazes de enfrentar e vencer todas as dificuldades, não fosse o cabo-verdiano um povo vencedor, porque temperado a ultrapassar todas as agruras que a História lhe impôs. E não foram poucas, considerando a longa duração e a realidade!
Muitos se insurgem contra o passado desconhecendo que esse mesmo passado nos cerca a cada passo. Ele se torna presente no quotidiano, sem que disso se dê conta. A verdade é que só se pode avaliar, crítica e convenientemente, o percurso andado, quem for capaz de olhar para trás.
O que Cabo Verde é hoje não é obra de feliz acaso. É fruto de muito trabalho, dedicação, esforço e perseverança de quem acreditou ser possível a utopia/aventura da independência em 1975, porque partimos do zero e não tínhamos outro recurso que não fosse o indómito povo das nossas ilhas, sofredor mas esperançoso de que futuro seria diferente. E está sendo, tanto porque o seu povo sente e vê que a independência valeu a pena! Talvez, aos olhos dos mais novos, metade da população actual tem menos de 20 de idade, se fale dos muitos problemas que ainda persistem em muitas áreas
No entanto, não foram poucos os avanços conseguidos nos últimos 35 anos da nossa existência como Nação independente. Há apenas 60 anos, 1/3 da população do arquipélago morria à fome. Há menos de 40 anos, dois terços da nossa população era analfabeta; as escolas eram para uma pequena elite; tínhamos à volta de 6 médicos; a esperança média de vida era de 45 anos; a previdência social era inexistente e o PIB per capita era US 150 dólares.
São conquistas da independência, que não mais se morresse à fome; que o analfabetismo seja hoje residual no país; que a escolarização bruta seja a uma taxa de 115%; que a esperança de vida tenha alcançado os 75 anos e a mortalidade infantil tenha diminuído drasticamente; a previdência social abranje, hoje, mais de 30% da população e existam perto de 600 médicos, enquanto multiplicamos o PIB per capita por mais de 15, passando, por isso mesmo, de país menos avançado para um de rendimento médio.
Por isso se diz, hoje, com orgulho, que Cabo Verde é uma Nação vencedora, sem triunfalismo, cientes de que muito caminho temos ainda pela frente, e certos de que, em democracia, sistema político abraçado pelos cabo-verdianos, quanto mais se avança, com a formação, educação, qualificação, quanto mais se afasta da ignorância e da miséria, serão cada vez maiores as exigências dos cidadãos, que devem ter bem presente, no entanto, os limites da capacidade real do país para responder às legítimas aspirações do seu povo.
Cabo Verde mantém-se farol na luta pela dignidade de todos os cabo-verdianos, dentro e fora do território nacional, no abraço a povos amigos de vários quadrantes, que se mantêm suporte em ajudas e apoios para o seu desenvolvimento. A garantia é que, como sempre, saberemos merecer a confiança dos nossos parceiros, dando o devido caminho ao que deles recebemos, apenas em benefício do bem-estar da população.
Sendo o seu povo a riqueza desta Nação, lutemos, pois, para que cada cidadão possa alcançar o seu máximo de potencialidade no espírito do Bem Nacional.
A linguagem utilizada neste site é o português praticado por todos os países da CPLP. Por essa razão, você leitor, encontrará textos escritos com o português de Cabo Verde, do Brasil e dos demais países integrantes da CPLP.
