Nova tabela aplicada pela Conservatória dos Registros Centrais em Cabo Verde
Pela Conservatória dos Registos Centrais em Cabo Verde.
" Nos termos da alínea b) do artigo 22 da Lei Nº. 33/VII/2008 de 08 de Dezembro do Código do Imposto de Selo, passarão a ser aplicados 15% sobre os emolumentos dos actos praticados por esta Conservatória, conforme tabela abaixo.
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Imp.de Selo
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| Nome | Emol. | 15% | Taxas | Imp. | C.G.J. | Total |
| Atribuição de Nacionalidade | 1390 | 208,5 | 60 | 19 | 139 | 1817 |
| Aquisições de Nacionalidade | 3200 | 480 | 60 | 31 | 320 | 4091 |
| Transcrição de Óbito | 800 | 200 | 60 | 2 | 80 | 1142 |
| Transcrição de Casamento | 360 | 200 | 60 | 15 | 36 | 671 |
| Integração de Casamento | 30 | 200 | 5 | 6 | 3 | 244 |
| Perda da Nacionalidade | 953 | 200 | 0 | 0 | 0 | 1153 |
| Transcrição de Divórcio | 800 | 200 | 60 | 2 | 80 | 1142 |
| Reaquisição de Nacionalidade | 3200 | 480 | 60 | 31 | 320 | 4091 |
| Certificado de Nacionalidade | 300 | 200 | 5 | 15 | 30 | 550 |
| Certidões Urgente | 150 | 200 | 5 | 5 | 15 | 375 |
| Ceridões T.Normal | 75 | 200 | 5 | 5 | 8 | 293 |
| P.de Alteração do Nome. | 2000 | 300 | 60 | 15 | 200 | 2575 |
| Certificado de C.Matrimonial | 2650 | 397,5 | 60 | 10 | 265 | 3383 |
| 2ºVia de C.de C.Matrimonial | 800 | 200 | 5 | 15 | 80 | 1100 |
| Certificado de Notoriedade | 1800 | 270 | 60 | 26 | 180 | 2336 |
| Transcrição de Perfilhações | 360 | 200 | 60 | 15 | 36 | 671 |
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A 5 de Julho de 1975, Cabo Verde ascendia à independência nacional, depois de um duro e longo combate de libertação, que os limites geográficos impuseram acontecer fora do seu território.
Sabe-se que o caminho do futuro é, necessariamente, interminável. Às gerações que terão o dever e a obrigação de garantir o porvir da Nação não faltará trabalho. O esforço deve ser contínuo e permanente, tantos são os desafios que terão de enfrentar, num país carente de tudo, onde a falta de recursos é crónica.
Porém, ao olharmos para trás, e podemos fazê-lo orgulhosamente, considerando o ponto de partida, a largada, só podemos acreditar que seremos capazes de enfrentar e vencer todas as dificuldades, não fosse o cabo-verdiano um povo vencedor, porque temperado a ultrapassar todas as agruras que a História lhe impôs. E não foram poucas, considerando a longa duração e a realidade!
Muitos se insurgem contra o passado desconhecendo que esse mesmo passado nos cerca a cada passo. Ele se torna presente no quotidiano, sem que disso se dê conta. A verdade é que só se pode avaliar, crítica e convenientemente, o percurso andado, quem for capaz de olhar para trás.
O que Cabo Verde é hoje não é obra de feliz acaso. É fruto de muito trabalho, dedicação, esforço e perseverança de quem acreditou ser possível a utopia/aventura da independência em 1975, porque partimos do zero e não tínhamos outro recurso que não fosse o indómito povo das nossas ilhas, sofredor mas esperançoso de que futuro seria diferente. E está sendo, tanto porque o seu povo sente e vê que a independência valeu a pena! Talvez, aos olhos dos mais novos, metade da população actual tem menos de 20 de idade, se fale dos muitos problemas que ainda persistem em muitas áreas
No entanto, não foram poucos os avanços conseguidos nos últimos 35 anos da nossa existência como Nação independente. Há apenas 60 anos, 1/3 da população do arquipélago morria à fome. Há menos de 40 anos, dois terços da nossa população era analfabeta; as escolas eram para uma pequena elite; tínhamos à volta de 6 médicos; a esperança média de vida era de 45 anos; a previdência social era inexistente e o PIB per capita era US 150 dólares.
São conquistas da independência, que não mais se morresse à fome; que o analfabetismo seja hoje residual no país; que a escolarização bruta seja a uma taxa de 115%; que a esperança de vida tenha alcançado os 75 anos e a mortalidade infantil tenha diminuído drasticamente; a previdência social abranje, hoje, mais de 30% da população e existam perto de 600 médicos, enquanto multiplicamos o PIB per capita por mais de 15, passando, por isso mesmo, de país menos avançado para um de rendimento médio.
Por isso se diz, hoje, com orgulho, que Cabo Verde é uma Nação vencedora, sem triunfalismo, cientes de que muito caminho temos ainda pela frente, e certos de que, em democracia, sistema político abraçado pelos cabo-verdianos, quanto mais se avança, com a formação, educação, qualificação, quanto mais se afasta da ignorância e da miséria, serão cada vez maiores as exigências dos cidadãos, que devem ter bem presente, no entanto, os limites da capacidade real do país para responder às legítimas aspirações do seu povo.
Cabo Verde mantém-se farol na luta pela dignidade de todos os cabo-verdianos, dentro e fora do território nacional, no abraço a povos amigos de vários quadrantes, que se mantêm suporte em ajudas e apoios para o seu desenvolvimento. A garantia é que, como sempre, saberemos merecer a confiança dos nossos parceiros, dando o devido caminho ao que deles recebemos, apenas em benefício do bem-estar da população.
Sendo o seu povo a riqueza desta Nação, lutemos, pois, para que cada cidadão possa alcançar o seu máximo de potencialidade no espírito do Bem Nacional.
A linguagem utilizada neste site é o português praticado por todos os países da CPLP. Por essa razão, você leitor, encontrará textos escritos com o português de Cabo Verde, do Brasil e dos demais países integrantes da CPLP.
